Aviões agrícolas foram flagrados por moradores de Cedral (SP), pulverizando plantações de cana-de-açúcar bem próximo de residências do bairro Residencial Califórnia. As imagens enviadas por leitores da Gazeta mostram as aeronaves passando bem próximo dos moradores, o que é proibido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Governo Federal.

A Instrução Normativa nº 2, de 3 de janeiro de 2008, traz as exigências e requisitos que devem ser atendidos pelos operadores aeroagrícolas, a fim de garantirem a segurança e a efetividade das operações. Dentre estes, estão as distâncias mínimas, as quais devem ser respeitadas em cada operação, conforme consta no Artigo 10.

“Não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros, de mananciais de captação de água para abastecimento de população e 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais”, diz trecho do documento.

Além das mais de 250 residências, com centenas de moradores, o bairro é cercado por rios e nascentes, como o rio Preto, que nasce em Cedral e desagua na Represa Municipal de São José do Rio Preto, que é responsável pelo abastecimento de cerca de 30% da população. Ao redor dos canaviais existem também os córregos Ribeirão do Borá e Invernada.

Os aviões foram flagrados por moradores na última terça-feira, (04/03), entre 8h e 9h. As aeronaves – azul e a amarela, aparecem nas imagens realizando a aplicação do produto nos canaviais e fazendo manobras de retorno em cima das residências, em baixa altitude.

“Achei que o problema seria as queimadas, mas são os agrotóxicos. O bairro é todo cercado por canaviais e direto eles [aviões] dão vários rasantes em cima das nossas casas”, diz uma moradora, que prefere não ser identificada.

Engenheiros agrônomos e especialistas ouvidos pela Gazeta afirmam que o descumprimento da norma por parte das empresas cabe sanções administrativas, além de multa. Para realizar esse tipo de aplicação são necessárias autorizações de órgãos competentes, como o Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e entre outros.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo disse que realiza, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a fiscalização da utilização de defensivos agrícolas e que, no caso citado, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária irá agendar uma operação conjunta com o Mapa para verificar a situação.

Procuradas, as usinas São Domingos e Cofco International ainda não se manifestaram sobre o caso.