A Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto (SP), por meio do destacamento Patrulha Maria da Penha, atendeu, no ano de 2024, 1.364 novas mulheres com medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça. Esse número é próximo ao registrado em 2023, quando foram contabilizadas 1.494 medidas.

Segundo a GCM, os guardas que compõem a Patrulha realizam visitas periódicas às vítimas para verificar como elas estão, se o agressor tentou se aproximar ou fez contato, se necessitam de assistência psicossocial do município e para inibir a aproximação do agressor. No ano passado, foram realizadas 3.375 visitas às mulheres atendidas pelo serviço; em 2023, foram 3.235.

Quando há descumprimento da medida protetiva, seja flagrado pela Patrulha durante as visitas ou por denúncia das vítimas pelo telefone de emergência da GCM, 153, o agressor é imediatamente preso pelos guardas e encaminhado à Delegacia. Em 2024, 96 agressores foram presos pela GCM; no ano anterior, foram 103.

O TRABALHO

A Patrulha Maria da Penha é um serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal em parceria com o Tribunal de Justiça desde 9 de março de 2020.

O serviço é pioneiro na cidade ao oferecer um atendimento mais próximo às vítimas, preenchendo uma lacuna existente entre a mulher com medida protetiva e o Tribunal de Justiça, a quem a GCM reporta o serviço realizado.

O Tribunal de Justiça recebe os casos de violência doméstica e, caso haja necessidade de medida protetiva, encaminha a vítima para acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.