O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do registro da candidatura do prefeito eleito de Ibirá (SP), Nivaldo Domingos Negrão, o Biscoito, e de seu vice-prefeito, João Renato Tavares por suspeita de compra de votos durante as eleições deste ano. Segundo a denúncia, o suposto esquema pagou até R$ 500 por eleitor, via PIX.
De acordo com a promotora eleitoral, Bruna Maria Buck Muniz, pessoas ouvidas em depoimento confessaram que receberam dinheiro para votar em Biscoito. A representação aponta captação ilícita de sufrágio e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, além de pedir que seja realizada a investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico.
Além do prefeito eleito Biscoito, o documento cita também o possível envolvimento do vereador eleito Rodrigo Pagliusi (Republicanos), do presidente do Republicanos em Ibirá, Cristiano Negrini, e dos candidatos a vereador não eleitos Marcelo Sinval de Araújo, o Marcelinho (MDB), e Eberson Benedito Lopes de Souza, o Binho do Biriba (Avante).
“Considerando a mínima diferença de votos com o candidato opositor (12 votos), concluiu-se que o esquema adotado foi essencial para sagrar vitoriosos os candidatos Rodrigo, João Renato e Nivaldo. Com a ciência e apoio de Nivaldo e João Renato, os candidatos a vereador do grupo por ele liderado prometiam aos seus cabos eleitorais, que se responsabilizavam por arregimentar eleitores, o pagamento de R$ 200,00 iniciais, mediante a apresentação dos títulos de eleitor e comprovantes de votação, alguns deles encaminhados por WhatsApp, e ainda o pagamento posterior da quantia de R$ 300,00 adicionais, caso o candidato a vereador e a Prefeito Nivaldo lograssem êxito na eleição, totalizando R$500,00 (quinhentos) reais por voto”, diz trecho da ação.
Segundo os apontamentos, os fiscais e delegados vinculados aos Partidos Avante, MDB e Republicanos, que trabalharam nas eleições, também foram remunerados da mesma maneira. Receberam R$200,00 pelo dia de trabalho, com a promessa do recebimento de mais R$ 300,00, caso o vereador contratante e Biscoito fossem eleitos.
“A remuneração ao expressivo número de fiscais que trabalhou nas eleições não foi declarada na prestação de contas do candidato Nivaldo. Parte dos pagamentos eram efetuados em espécie, pessoalmente, sem qualquer tipo de recibo, ou via transferência PIX, diretamente aos eleitores, que se dirigiam, especialmente no dia das eleições, a uma residência vizinha à loja de eletrodomésticos”, diz a representante do MP.
O processo é composto por inúmeras provas, incluindo áudios, fotos e vídeos. Em um dos áudios Marcelo conversa com “Marquinhos”, que segundo o MP, foi possível chegar à conclusão de que Cristiano Negrini, Presidente do Partido Republicanos, também auxiliou na organização do esquema e teve papel de liderança na distribuição do dinheiro. Os vereadores encaminhavam para ele a lista de eleitores corrompidos e este passava para os líderes Biscoito e João Renato aprovarem, já que eram os responsáveis financeiros pelos pagamentos. Cristiano, por sua vez, repassava os valores para os vereadores da base.
Em depoimento na Promotoria, Marcelo disse que é funcionário de um dos supermercados de João Renato, desde agosto deste ano. Ele confirmou ser o autor dos áudios, mas amenizou dizendo que era apenas uma “brincadeira”. Sobre a participação de Cristiano Negrini como responsável pelo pagamento da remuneração, negou o envolvimento dele em qualquer questão.
“O Marquinho não sei se eu vou receber hoje o pagamento do trabalho aqui, mas assim que eu receber eu te repasso o pagamento dos R$ 400,00 (quatrocentos) aí. Dos outros R$ 600,00 (seiscentos) eu vou falar com o CRISTIANO. Foi o que eles me falaram. Desculpa se houve um mal entendido aí. Eu tenho pavor disso aí cara de compra de voto. Se pudesse desistir eu já tinha desistido, mas nós estamos aí com o compromisso. Se eu receber até hoje eu te repasso os R$ 400,00 e depois os outros R$ 600,00 (seiscentos) eu vou falar com o CRISTIANO se eu posso te adiantar para pagar até antes de quinta-feira tá bom”, diz um dos áudios transcritos no processo.
A promotora diz que Biscoito e João Renato, com o auxílio de Cristiano Negrini, não só compraram uma infinidade de eleitores, mas também abusaram de seu poderio econômico na contratação de fiscais para trabalharem no dia das eleições.
Com base nas provas, o Ministério Público pede à cassação do registro ou diploma dos candidatos eleitos, pagamento de multa, além de que o juiz determine a cassação dos direitos políticos dos candidatos denunciados.
O advogado de defesa de Biscoito e de João Renato, Márcio Antônio Mancilia, disse que, como seus clientes ainda não foram citados, não teve acesso ao processo.
“Não tem nada. Não tem uma conversa dele [Biscoito], não tem nada. Esse pessoal de Ibirá entrou com 14 impugnações contra o Biscoito e contra alguns vereadores do grupo. Então a gente quer ter conhecimento do processo, mas, de antemão, posso te garantir que não tem nada de errado”, esclareceu.
Questionado, Cristiano Negrini ainda não respondeu os questionamentos da reportagem.