Terça-feira, 29 de dezembro de 2020
A pequena cidade de Uchoa (SP), com cerca de 10 mil habitantes, vive uma incerteza política e poderá ter novas eleições municipais. Há dois dias para o fim do mandato, o município ainda não possui, oficialmente, o novo prefeito para 2021 e o futuro Presidente da Câmara é quem deverá assumir a a Prefeitura.
Isso porque o prefeito eleito no dia 15/11, Claudio Martins (MDB) e seu vice, Jú Ferrarezi (DEM), pela "Coligação Uchoa Merece Respeito", tiveram a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Claudio venceu a disputa com 2.939 votos (49,01%), contra 2.648 votos (44,16%) obtidos pelo atual prefeito, Profº Will (PSDB), que também concorria às eleições. O terceiro candidato, Carlinho Galo (Podemos), obteve 410 votos (6,84%).
Entretanto, Claudio não assumirá a cadeira do Executivo no momento, pois, seu vice, Jurandir Ferrarezi (DEM), teve o registro de sua candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dois dias antes das eleições. O pedido teria partido do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a ação, o registro de sua candidatura teria sido contestado pelo partido PSDB, por suposta inelegibilidade. Jú que é o atual presidente da Câmara da cidade, também teria sido presidente no ano de 2016, quando teria tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A defesa de Claudio ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, porém, que foi negado no dia 15/12. O TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura e, por conseguinte, tendo em vista o princípio da indivisibilidade da chapa majoritária.
Segundo a chefe de Cartório da 312ª Zona Eleitoral, Ana Maria Rocha, o processo só termina quando transita em julgado - ou seja, quando não há mais recurso. Até lá, a cidade fica sem prefeito.
"Infelizmente, por conta da pandemia de COVID-19, o pedido de registro ficou condensado em um mês, o que acabou impedindo o julgamento pelas instâncias superiores antes da diplomação. E conforme dispõe o artigo 220 da Resolução 23.611/2019, não pode ser realizada a diplomação de candidato eleito que ainda esteja na condição sub judice".
Ainda de acordo com a Chefe de Cartório, em caso de deferimento definitivo do registro da chapa que venceu as eleições, haverá a diplomação e a posse dos mesmos. Caso não seja deferido o registro, poderá ser necessária a realização de novas eleições. "Infelizmente, muitos municípios do nosso país estão na mesma situação", finaliza Ana Maria.
Enquanto isso, quem deverá assumir a cadeira do Executivo municipal, temporariamente, é o novo presidente da Câmara que será escolhido no dia 01/01/2021. A solenidade de escolha é realizada através de votação, entre os nove vereadores eleitos.
A defesa de Claudio já ingressou com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)
