Prefeitura de Tabapuã (SP) aumenta imposto em até 900% e causa revolta entre comerciantes

A Gazeta do Interior recebeu nos últimos dias inúmeras reclamações de comerciantes e profissionais autônomos de Tabapuã (SP) sobre o aumento expressivo do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mais conhecido como ISS. O tributo municipal é obrigatório para empresas e autônomos que prestam serviços e os valores arrecadados são destinados integralmente aos cofres do município onde a atividade é exercida.

Uma das reclamações que ganhou repercussão nas redes sociais foi a de uma comerciante que afirma ter pago R$ 392,28 de ISS em 2025 e recebido neste ano um carnê de R$ 920. O aumento foi de aproximadamente 134,5% em relação ao valor cobrado no ano anterior.

Outro comerciante, que pediu para não ser identificado, relatou à reportagem que o imposto dele passou de R$ 435,42 para R$ 1.296,66 em 2026, um reajuste de aproximadamente 197,8%.

"Se todo esse recurso fosse utilizado para melhorias na cidade, a gente até aceitaria, porém, nossa cidade está abandonada", reclamou.

A insatisfação também tomou conta das redes sociais. Um dos moradores afirmou que o tributo recebido neste ano ficou "900% mais caro" em comparação ao exercício anterior.

Outra moradora criticou o aumento e disse que o valor cobrado de seu carnê saltou de R$ 80 para R$ 735. Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que não é contra pagar impostos, mas considera o reajuste excessivo e incompatível com a realidade dos trabalhadores autônomos. A moradora também reclamou da falta de incentivos ao comércio local e disse sentir indignação com a situação.

Os aumentos ocorrem após a implantação do novo Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 203, de março de 2025, que reformulou a legislação tributária de Tabapuã e estabeleceu novos critérios para cobrança de tributos municipais, incluindo o ISSQN.

Procurado pela Gazeta do Interior, o prefeito Silvio Sartorello afirmou que a atualização foi necessária após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

"Fomos notificados pelo Tribunal de Contas, que faz uma pesquisa nas prefeituras do nosso porte, e fizemos a reforma tributária ficando ainda mais abaixo da região. Aqui o valor é fixo anual e a maioria das cidades cobra de 2% a 5% sobre a arrecadação mensal. Além disso, aumentamos de três para cinco parcelas para facilitar o pagamento ao contribuinte", afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Tabapuã disse em nota que os valores cobrados estão dentro da média praticada por municípios da região e que o objetivo da mudança não foi aumentar a carga tributária de forma indiscriminada, mas adequar a legislação à realidade atual e garantir maior segurança jurídica, transparência e equilíbrio na arrecadação.

Por fim, o município informou que permanece à disposição para esclarecer dúvidas e analisar casos específicos apresentados pelos contribuintes.

Apesar da justificativa da administração municipal, comerciantes seguem questionando os reajustes e cobrando esclarecimentos sobre os critérios utilizados para definir os novos valores do imposto.